CURSO PRÁTICO DE LICITAÇÕES E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO (atualizado com a lei 14.133/21)

EMENTA DO CURSO

JUSTIFICATIVA:
Gerar uma oportunidade de capacitação em uma das mais importantes e promissoras áreas de atuação no País, de forma a atualizar tanto os profissionais que exercem atividades na Administração Pública em busca da proposta mais vantajosa, quanto os profissionais que atuam na iniciativa privada e almejam oportunidades de negócios junto ao poder público.

OBJETIVO:
O “Curso PRÁTICO de Licitações e FORMAÇÃO DE PREGOEIRO” tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir os procedimentos essenciais à realização de licitações e à formalização de contratos administrativos e reconhecer as modalidades de licitação e de contratos, bem como entender os princípios que regem estas matérias.
Além disso, objetiva também desenvolver habilidades relacionadas às diferentes fases do processo licitatório, incluindo a identificação da possibilidade de contratação direta. Visa ainda, fortalecer as atitudes para a prática da moralidade e probidade administrativas, tão necessárias para a gestão, para aquisição de bens e serviços, realização de obras, compras, alienações e locações.

PÚBLICO ALVO:
Profissionais de Administração, Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e demais áreas conexas ao tema, profissionais que atuem na gestão pública, sejam como gestores, fiscais de contratos, membros de comissão de licitação, pregoeiros, além de empresários, servidores públicos e demais profissionais interessados em licitações e contratos administrativos.

METODOLOGIA:

O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas.

  • Aulas expositivas;
  • Trabalhos em grupo;
  • Debates;
  • Estudo de casos;
  • Dinâmica com o edital;
  • Elaboração de termo de Referência.
  • Elaboração de habilitação e proposta;

Serão utilizados materiais didáticos digitais. No transcorrer das aulas são apresentadas diversas dinâmicas, que ajudarão o aluno a compreender melhor todo o conteúdo abordado em sala de aula.

INSTRUTORA:
Lizziane Fernandes, graduada em Administração de Empresas, especializada em Gestão Pública, certificada pregoeira pelo MPOG, 10 anos de experiência em Licitações, já foi Pregoeira do SENAI-PE, coordenadora de licitações de uma Autarquia Federal – CREF-PE , Chefe de Compras e Licitações de uma Autarquia Federal- CORE-PE, atualmente pregoeira do SENAC-PE.

PROGRAMAÇÃO:

MÓDULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  • Âmbito de Aplicação desta Lei
  • Princípios
  • Dos Agentes Públicos

 

MÓDULO 2  – FASE INTERNA E EXTERNA 

  • FASE INTERNA
  • Processo Licitatório
  • Fase Preparatória
  • Instrução do Processo Licitatório…
  • Modalidades de Licitação
  • Critérios de Julgamento
  • FASE EXTERNA
  • Divulgação do Edital de Licitação
  • Apresentação de Propostas e lances
  • Do Julgamento
  • Da Habilitação
  • Encerramento da Licitação 

 

MÓDULO 3  – COMPRA DIRETA E INSTRUMEMTOS AUXILIARES 

  • COMPRA DIRETA
  • Processo de Contratação Direta
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Dispensa de Licitação 
  • INSTRUMENTOS AUXILIARES
  • Procedimentos Auxiliares
  • Credenciamento
  • Da Pré-Qualificação

 

MÓDULO 4 – PREGÃO ELETRÔNICO: (NOVO DECRETO Nº 10.024/19) 

  • Cabimento;
  • Características;
  • Procedimento;
  • Elemento de segurança;
  • Abertura da Sessão;
  • Andamento da sessão;
  • Encerramento da sessão.

 

MÓDULO 5 – PREGOEIRO: 

  • Perfil do pregoeiro;
  • Atribuições;
  • Procedimento;
  • Elaboração de edital;
  • Responsabilidade penal;
  • Instrução de processo;. 

 

MÓDULO 6 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

  • Formalização Dos Contratos
  • Garantias
  • Alocação de Riscos
  • Prerrogativas da Administração
  • Duração dos Contratos
  • Execução dos Contratos…….
  • Alteração dos Contratos e Dos Preços
  • Hipóteses de Extinção dos Contratos
  • Nulidade dos Contratos

 

MÓDULO 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS 

  • Infrações e Sanções Administrativas
  • Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp)

 

MÓDULO 8 – SESSÃO PÚBLICA:

  • Simulação de um Pregão presencial com os rigores necessários.

 

Estudo de Caso e Dinâmica com o edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Os pagamentos podem ser efetuados em espécie, depósito, transferência bancária, Boleto ou cartão de crédito.

 

PERÍODO / CARGA HORÁRIA / LOCAL

TURMA DE OUTUBRO: 12, 19 e 26 de outubro  (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA

TURMA DE NOVEMBRO: 02, 09 e 23 de novembro  (aos sábados das 8h às 16:30h) CONLUÍDA

TURMA DE NOVEMBRO: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26  de novembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

TURMA DE DEZEMBRO: 02, 03, 04, 09, 10, 11, 16 e 17  de dezembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

TURMA DE JANEIRO/20: 11, 18 e 25 de janeiro/2020  (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA

TURMA DE FEVEREIRO/20: 01, 08 e 15 de fevereiro/2020  (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA

TURMA DE FEVEREIRO/20: 03, 05, 07, 10, 12, 14, 17 e 18  de fevereiro/2020 (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

AULAS ACONTECENDO ON-LINE, VIA GOOGLE MEET!!!

TURMA DE MARÇO/20: 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24 e 26  de fevereiro/2020 (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

TURMA DE MAIO/20: 25, 27 e 29 de maio e 1, 3, 5, 8 e 9 de junho/2020  (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

TURMA DE MAIO/20: 23 e 30 de maio e 6 de junho/2020  (aos sábados das 9h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE SETEMBRO/20: 28 e 29 de setembro e 5, 7, 13, 15, 19 e 20 de outubro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA

TURMA DE NOVEMBRO/20:  3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro (a noite das 19h às 22h)   CONCLUÍDA

TURMA DE DEZEMBRO/20:  1, 3, 7, 9, 11, 14, 16 e 18 de dezembro (a noite das 19h às 22h)   CONCLUÍDA

TURMA DE JANEIRO/21:  9, 16 e 23 de janeiro (aos sábados 9h às 16:00h)   CONCLUÍDA

TURMA DE JANEIRO/21:  11, 13, 15, 18, 20, 22, 25 e 26 de janeiro (a noite das 19h às 22h)   CONCLUÍDA

TURMA DE FEVEREIRO/21:  2, 4, 9, 11, 18, 19, 23 e 25 de fevereiro (a noite das 19h às 22h)   CONCLUÍDA

TURMA DE FEVEREIRO/21:  20, 27 de fevereiro e 06 de março (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE MARÇO/21:  2, 4, 9, 11, 16, 18, 23 e 25 de março (a noite das 19h às 22h)   CONCLUÍDA

TURMA DE ABRIL/21:  10, 17 e 24 de abril (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE MAIO/21:  08, 15  e 22 de maio (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE JUNHO/21: 12, 19  e 26 de junho (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA

AULAS SENDO RETOMADAS DE FORMA PRESENCIAL NO HOTEL JANGADEIRO EM BOA VIAGEM!!!

TURMA DE AGOSTO/21:  31 de julho, 07 e 14 de agosto (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE SETEMBRO/21:  18 e 25 de setembro e 02 de outubro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE NOVEMBRO/DEZEMBRO/21: 20 e 27 de novembro  e 04 de dezembro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE MARÇO/22: 05, 12 e 19 de março (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE JULHO/22: 02, 09 e 16 de julho (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE AGOSTO/22: 13, 20 e 27 de agosto (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE NOVEMBRO/22: 19, 26 de novembro e 05  de dezembro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA

TURMA DE JANEIRO/23: 14, 21 e 28 de janeiro de 2023 (aos sábados 8:30h às 16:00h) EM ANDAMENTO

TURMA DE MARÇO/23: 01, 02 e 03 de março de 2023 (Quarta, quinta e sexta 8:30h às 16:00h) TURMA DURANTE A SEMANA INSCRIÇÕES ABERTAS!!!!!

TURMA DE MARÇO/23: 04, 11 e 18 de janeiro de 2023 (aos sábados 8:30h às 16:00h) TURMA FINAL DE SEMANA INSCRIÇÕES ABERTAS!!!!!

Carga Horária: 24 horas

REALIZAÇÃO:

Licit Consultoria e Assessoria

CONTATO:
(81) 9.8883.0037   // [email protected]

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

– A Licit reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso caso haja insuficiência de inscrições, bem como substituir o docente por motivo de força maior.

Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

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