EMENTA DO CURSO
JUSTIFICATIVA:
Gerar uma oportunidade de capacitação em uma das mais importantes e promissoras áreas de atuação no País, de forma a atualizar tanto os profissionais que exercem atividades na Administração Pública em busca da proposta mais vantajosa, quanto os profissionais que atuam na iniciativa privada e almejam oportunidades de negócios junto ao poder público.
OBJETIVO:
O “Curso Prático de Licitações e Contratos Administrativos” tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir os procedimentos essenciais à realização de licitações e à formalização de contratos administrativos e reconhecer as modalidades de licitação e de contratos, bem como entender os princípios que regem estas matérias.
Além disso, objetiva também desenvolver habilidades relacionadas às diferentes fases do processo licitatório, incluindo a identificação da possibilidade de contratação direta. Visa ainda, fortalecer as atitudes para a prática da moralidade e probidade administrativas, tão necessárias para a gestão, para aquisição de bens e serviços, realização de obras, compras, alienações e locações.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais de Administração, Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e demais áreas conexas ao tema, profissionais que atuem na gestão pública, sejam como gestores, fiscais de contratos, membros de comissão de licitação, pregoeiros, além de empresários, servidores públicos e demais profissionais interessados em licitações e contratos administrativos.
METODOLOGIA:
O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas.
Aulas expositivas;
Trabalhos em grupo;
Debates;
Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas são apresentadas deliberações do TCU consubstanciadas em Acórdãos, Súmulas, Decisões e Orientações.
INSTRUTORA:
Lizziane Fernandes, graduada em Administração de Empresas, especializada em Gestão Pública, certificada pregoeira pelo MPOG, 10 anos de experiência em Licitações, já foi Pregoeira do SENAC-PE e do SENAI-PE, atualmente coordenadora de licitações de uma Autarquia Federal.
PROGRAMAÇÃO:
- Módulo 1 – Licitações:
Fundamento constitucional;
Caso prático
Princípios Aplicáveis
Objetos das licitações;
Modalidades;
Procedimentos na licitação.
- Módulo 2 – Contratos Administrativos:
Conceito e classificação;
Características;
Alteração unilateral;
Rescisão unilateral;
Aplicação de sanções;
Estrutura do contrato.
- Módulo 3 – Pregão Presencial:
Cabimento;
Características;
Procedimento;
Fase de Credenciamento;
Fase de Lances verbais;
Aceitabilidade da proposta;
Intenção de Recorrer.
- Módulo 4 – Pregão Eletrônico:
Cabimento;
Características;
Procedimento;
Elemento de segurança;
Abertura da Sessão;
Andamento da sessão;
Encerramento da sessão.
- Módulo 5 – Sessão Pública:
Simulação de um Pregão presencial com os rigores necessários.
Estudo de Caso e Dinâmica com o edital.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Os pagamentos podem ser efetuados em espécie, depósito, transferência bancária, Boleto ou cartão de crédito.
PERÍODO / CARGA HORÁRIA / LOCAL
TURMA DE OUTUBRO: 12, 19 e 26 de outubro (aos sábados das 8h às 16:30h) EM ANDAMENTO
TURMA DE NOVEMBRO: 02, 09 e 23 de novembro (aos sábados das 8h às 16:30h) inscrições iniciadas
TURMA DE NOVEMBRO: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de novembro (a noite das 19h às 22h) inscrições iniciadas
Carga Horária: 24 horas
LOCAL: GALERIA PORTAL DA SOLEDADE
Rua Bispo Cardoso Ayres, 335, RECIFE -PE PRÓXIMO A FACULDADE ESUDA E UNICAP
REALIZAÇÃO:
Licit Consultoria e Assessoria
CONTATO:
(81) 9.8883.0037 (Recife-PE) // [email protected]
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– A Licit reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso caso haja insuficiência de inscrições, bem como substituir o docente por motivo de força maior.
Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.