EMENTA DO CURSO
JUSTIFICATIVA:
Gerar uma oportunidade de capacitação em uma das mais importantes e promissoras áreas de atuação no País, de forma a atualizar tanto os profissionais que exercem atividades na Administração Pública em busca da proposta mais vantajosa, quanto os profissionais que atuam na iniciativa privada e almejam oportunidades de negócios junto ao poder público.
OBJETIVO:
O “Curso PRÁTICO de Licitações e FORMAÇÃO DE PREGOEIRO” tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir os procedimentos essenciais à realização de licitações e à formalização de contratos administrativos e reconhecer as modalidades de licitação e de contratos, bem como entender os princípios que regem estas matérias.
Além disso, objetiva também desenvolver habilidades relacionadas às diferentes fases do processo licitatório, incluindo a identificação da possibilidade de contratação direta. Visa ainda, fortalecer as atitudes para a prática da moralidade e probidade administrativas, tão necessárias para a gestão, para aquisição de bens e serviços, realização de obras, compras, alienações e locações.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais de Administração, Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e demais áreas conexas ao tema, profissionais que atuem na gestão pública, sejam como gestores, fiscais de contratos, membros de comissão de licitação, pregoeiros, além de empresários, servidores públicos e demais profissionais interessados em licitações e contratos administrativos.
METODOLOGIA:
O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas.
- Aulas expositivas;
- Trabalhos em grupo;
- Debates;
- Estudo de casos;
- Dinâmica com o edital;
- Elaboração de termo de Referência.
- Elaboração de habilitação e proposta;
Serão utilizados materiais didáticos digitais. No transcorrer das aulas são apresentadas diversas dinâmicas, que ajudarão o aluno a compreender melhor todo o conteúdo abordado em sala de aula.
INSTRUTORA:
Lizziane Fernandes, graduada em Administração de Empresas, especializada em Gestão Pública, certificada pregoeira pelo MPOG, 10 anos de experiência em Licitações, já foi Pregoeira do SENAI-PE, coordenadora de licitações de uma Autarquia Federal – CREF-PE , Chefe de Compras e Licitações de uma Autarquia Federal- CORE-PE, atualmente pregoeira do SENAC-PE.
PROGRAMAÇÃO:
MÓDULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- Âmbito de Aplicação desta Lei
- Princípios
- Dos Agentes Públicos
MÓDULO 2 – FASE INTERNA E EXTERNA
- FASE INTERNA
- Processo Licitatório
- Fase Preparatória
- Instrução do Processo Licitatório…
- Modalidades de Licitação
- Critérios de Julgamento
- FASE EXTERNA
- Divulgação do Edital de Licitação
- Apresentação de Propostas e lances
- Do Julgamento
- Da Habilitação
- Encerramento da Licitação
MÓDULO 3 – COMPRA DIRETA E INSTRUMEMTOS AUXILIARES
- COMPRA DIRETA
- Processo de Contratação Direta
- Inexigibilidade de Licitação
- Dispensa de Licitação
- INSTRUMENTOS AUXILIARES
- Procedimentos Auxiliares
- Credenciamento
- Da Pré-Qualificação
MÓDULO 4 – PREGÃO ELETRÔNICO: (NOVO DECRETO Nº 10.024/19)
- Cabimento;
- Características;
- Procedimento;
- Elemento de segurança;
- Abertura da Sessão;
- Andamento da sessão;
- Encerramento da sessão.
MÓDULO 5 – PREGOEIRO:
- Perfil do pregoeiro;
- Atribuições;
- Procedimento;
- Elaboração de edital;
- Responsabilidade penal;
- Instrução de processo;.
MÓDULO 6 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Formalização Dos Contratos
- Garantias
- Alocação de Riscos
- Prerrogativas da Administração
- Duração dos Contratos
- Execução dos Contratos…….
- Alteração dos Contratos e Dos Preços
- Hipóteses de Extinção dos Contratos
- Nulidade dos Contratos
MÓDULO 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
- Infrações e Sanções Administrativas
- Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos
- Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp)
MÓDULO 8 – SESSÃO PÚBLICA:
- Simulação de um Pregão presencial com os rigores necessários.
Estudo de Caso e Dinâmica com o edital.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Os pagamentos podem ser efetuados em espécie, depósito, transferência bancária, Boleto ou cartão de crédito.
PERÍODO / CARGA HORÁRIA / LOCAL
TURMA DE OUTUBRO: 12, 19 e 26 de outubro (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA
TURMA DE NOVEMBRO: 02, 09 e 23 de novembro (aos sábados das 8h às 16:30h) CONLUÍDA
TURMA DE NOVEMBRO: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de novembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE DEZEMBRO: 02, 03, 04, 09, 10, 11, 16 e 17 de dezembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE JANEIRO/20: 11, 18 e 25 de janeiro/2020 (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA
TURMA DE FEVEREIRO/20: 01, 08 e 15 de fevereiro/2020 (aos sábados das 8h às 16:30h) CONCLUÍDA
TURMA DE FEVEREIRO/20: 03, 05, 07, 10, 12, 14, 17 e 18 de fevereiro/2020 (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
AULAS ACONTECENDO ON-LINE, VIA GOOGLE MEET!!!
TURMA DE MARÇO/20: 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de fevereiro/2020 (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE MAIO/20: 25, 27 e 29 de maio e 1, 3, 5, 8 e 9 de junho/2020 (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE MAIO/20: 23 e 30 de maio e 6 de junho/2020 (aos sábados das 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE SETEMBRO/20: 28 e 29 de setembro e 5, 7, 13, 15, 19 e 20 de outubro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE NOVEMBRO/20: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE DEZEMBRO/20: 1, 3, 7, 9, 11, 14, 16 e 18 de dezembro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE JANEIRO/21: 9, 16 e 23 de janeiro (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE JANEIRO/21: 11, 13, 15, 18, 20, 22, 25 e 26 de janeiro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE FEVEREIRO/21: 2, 4, 9, 11, 18, 19, 23 e 25 de fevereiro (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE FEVEREIRO/21: 20, 27 de fevereiro e 06 de março (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MARÇO/21: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23 e 25 de março (a noite das 19h às 22h) CONCLUÍDA
TURMA DE ABRIL/21: 10, 17 e 24 de abril (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MAIO/21: 08, 15 e 22 de maio (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE JUNHO/21: 12, 19 e 26 de junho (aos sábados 9h às 16:00h) CONCLUÍDA
AULAS SENDO RETOMADAS DE FORMA PRESENCIAL NO HOTEL JANGADEIRO EM BOA VIAGEM!!!
TURMA DE AGOSTO/21: 31 de julho, 07 e 14 de agosto (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE SETEMBRO/21: 18 e 25 de setembro e 02 de outubro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE NOVEMBRO/DEZEMBRO/21: 20 e 27 de novembro e 04 de dezembro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MARÇO/22: 05, 12 e 19 de março (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE JULHO/22: 02, 09 e 16 de julho (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE AGOSTO/22: 13, 20 e 27 de agosto (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE NOVEMBRO/22: 19, 26 de novembro e 05 de dezembro (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE JANEIRO/23: 14, 21 e 28 de janeiro de 2023 (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MARÇO/23: 01, 02 e 03 de março de 2023 (Quarta, quinta e sexta 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MARÇO/23: 04, 11 e 18 de janeiro de 2023 (aos sábados 8:30h às 16:00h) CONCLUÍDA
TURMA DE MAIO/23: 06, 07 e 13 de maio de 2023 (aos sábados 8:30h às 16:00h) INSCRIÇÕES ABERTAS
Carga Horária: 24 horas
REALIZAÇÃO:
Licit Consultoria e Assessoria
CONTATO:
(81) 9.8883.0037 // [email protected]
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– A Licit reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso caso haja insuficiência de inscrições, bem como substituir o docente por motivo de força maior.
Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.